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A taxação do uso das infra-estruturas rodoviárias na União Europeia deverá atender ao uso efetivo (quilómetros percorridos) e atender ao nível de emissões poluentes dos veículos, defende a Comissão Europeia.

Nas iniciativas apresentadas para o transporte rodoviário, o Executivo comunitário mantém o princípio de que cada estado-membro será livre de cobrar, ou não, ecotaxas.

Porém, Bruxelas avança com recomendações para melhorar e uniformizar tal cobrança em todo o espaço da União:

·    Sistemas de cobrança não discriminatórios com base em nacionalidades
·    Taxas baseadas na quilometragem percorrida (portagens) e não no tempo (vinhetas);
·    Tarifário aplicável deverá considerar as emissões e, logo, o grau de poluição;
·    Sistemas de cobrança eletrónicos e compatíveis entre estados.

As mudanças assim preconizadas deverão ser implementadas até 2023. A avançarem, a maioria dos países da UE terá de alterar os sistemas atualmente em vigor, desde logo para acolherem o princípio da distância percorrida.

Ainda no âmbito desta iniciativa da mobilidade limpa e sustentável, a Comissão propõe-se facilitar a descarbonização do transporte rodoviário, ao mesmo tempo que avança com medidas de monitorização das emissões de CO2 dos veículos pesados.

Fonte: transportesenegocios

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