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Espanha decreta novas medidas covid-19

Espanha decreta novas medidas covid-19

O governo espanhol anunciou novas medidas de forma a aumentar o isolamento da população, através do encerramento de atividades económicas não consideradas de primeira necessidade, com a obrigação de estabelecer um período de férias remuneradas entre 30 de março e 9 de abril para os trabalhadores dessas atividades.

No essencial, e de acordo com a congénere espanhola, relativamente à atividade de transporte rodoviário, devemos verificar o que é referido nos pontos 2, 5 e 6 do decreto anexo, referindo que as empresas poderão manter os seus serviços de transporte operacionais. 

Em todo o caso, será importante nesta altura verificar com o seu cliente em Espanha, se de facto a atividade do mesmo foi encerrada por força destas novas medidas do governo espanhol.

“Ponto 2. Aqueles que trabalham nas atividades que participam da cadeia de suprimentos do mercado e na operação dos serviços dos centros de produção de bens e serviços básicos, incluindo alimentos, bebidas, ração animal, produtos de higiene, medicamentos, produtos de saúde ou qualquer produto necessário para a proteção da saúde, permitindo a distribuição dos mesmos desde a origem até o destino final.”

“Ponto 5. Aqueles essenciais para a manutenção das atividades produtivas da indústria de transformação que ofereçam os suprimentos, equipamentos e materiais necessários para o correto desenvolvimento das atividades essenciais incluídas neste anexo.”

“Ponto 6. Aqueles que prestam serviços de transporte, tanto para pessoas quanto para mercadorias, que continuam a ser desenvolvidos desde a declaração do estado de alarme, bem como aqueles que devem garantir a manutenção dos meios utilizados, nos termos da regulamentação aprovado pela autoridade competente e pelas autoridades competentes delegadas desde a declaração do estado de alarme.”

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