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Comunicado da Comissão Europeia sobre diretrizes relativas à restauração progressiva dos serviços de transporte e conectividade no dia 13 de maio de 2020, pode-se concluir o seguinte:

  • A Comissão irá continuar a trabalhar, juntamente com as entidades interessadas do setor dos transportes, a coordenação de ações e facilitação da implementação das diretrizes de forma clara e objetiva. A Comissão acompanhará todo o processo para que as medidas de contenção e o seu progressivo levantamento não prejudiquem nem o mercado único, nem criem efeitos discriminatórios que vão contra os tratados entre os operadores de transporte da UE e prestadores de serviços, bem como que não sejam discriminados todos os cidadãos ou trabalhadores da UE, por motivos de nacionalidade;
  • A flexibilidade das restrições de viagem e operacionais deve ser gradual, e deve existir um elevado nível de higiene em todas as partes terminais, áreas de descanso (por exemplo ao longo das autoestradas), devem ainda ser garantidos os estacionamentos cobertos, postos de abastecimento e de recarga, limpeza e desinfeção regulares, de forma a limitar o risco de contágio para os usuários da estrada;
  • A Comissão Europeia afirma que é necessário procurar uma recuperação “sustentável e inteligente” do setor dos transportes da UE, de forma a que este se mantenha globalmente competitivo, e continuar a ser parte fundamental da economia da União Europeia, bem como da vida dos cidadãos. Através desta crise derivada do Covid-19, é possível aprender e refletir sobre a próxima Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente 2020.

Poderá ser consultado o documento original aqui.

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