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Levantamento de Restrições em França e Eliminação da Obrigação do Certificado de Entrada em Itália

França revogou as restrições à circulação de veículos pesados ​​em determinadas datas, facilitando o trânsito internacional.

Assim, a circulação de veículos com mais de 7,5 toneladas de peso bruto será permitida a partir das 16h00 de quarta-feira (20 de maio)até às 12h00 de quinta-feira (21 de maio) e das 22h00 de domingo (31 de maio), até às 12h00 de segunda-feira (1 de junho), para os seguintes tipos de transporte:

• Veículos que transportam exclusivamente alimentos e produtos destinados à nutrição humana e animal, higiene e saúde humana ou animal, bem como todos os produtos, materiais ou componentes necessários para seu desenvolvimento, fabricação e disponibilidade;

• Veículos que transportam materiais, produtos, equipamentos, máquinas, ferramentas, combustíveis e fluidos no contexto da construção de obras públicas, no contexto da construção ou reforma de edifícios terciários, industriais, comerciais ou comerciais, instalações públicas, bem como no contexto da construção ou renovação de habitações coletivas ou grupos de habitações;

• Veículos que transportam, no final do processo industrial, produtos manufaturados, bem como todos os produtos, materiais ou componentes necessários para seu desenvolvimento, fabricação e disponibilidade;

• Veículos que transportam encomendas postais.

Itália eliminou a obrigação das transportadoras preencherem o certificado de deslocamento que vigorou toda a fase de confinamento, para aceder ao seu território.

O Governo Italiano aprovou o chamado Decreto "Riparti Italia", que reabre as atividades e a mobilidade no país. 

Assim, estabelece-se que a partir de 18 de maio, as atividades de produção industrial e comercial poderão ser reabertas; a partir de 2 de junho haverá o levantamento gradual do confinamento de pessoas; e a partir de 3 de junho, a abertura gradual de fronteira com outros Estados-Membros da UE, embora o transporte rodoviário possa continuar a desenvolver-se como antes, sem restrições.

Apesar disto, as autoridades italianas salientam que é possível adotar exceções específicas ao exposto em casos excecionais e exclusivamente para as necessidades de proteção dos cidadãos no exterior e para o cumprimento de obrigações internacionais.

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