Março 12, 2020

1ª Reunião do Ministério da Economia e da Transição Digital | Covid-19

1ª Reunião do Ministério da Economia e da Transição Digital | Covid-19 Decorreu hoje a 1.ª reunião do Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determinadas pelo Covid-19, da qual a ANTP faz parte.  Este Grupo foi criado através de despacho dos Ministros de Estado, da […]
Março 11, 2020

COMUNICADO – Substituição do Presidente da Direção da ANTP

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Fevereiro 19, 2020

IVA: Conselho adota regras simplificadas para as pequenas empresas

IVA: Conselho adota regras simplificadas para as pequenas empresas VAT – Value Added Tax IVA: Conselho adota regras simplificadas para as pequenas empresas O Conselho adotou hoje, 18 de fevereiro, novas regras simplificadas acerca do IVA, aplicáveis às pequenas empresas. O objetivo das novas medidas é reduzir os encargos administrativos e os custos de conformidade das pequenas empresas e criar […]
Fevereiro 18, 2020

Holanda: salário mínimo

Holanda: salário mínimo O regulamento Holandês sobre o salário mínimo aplica-se a transportadoras assalariadas e independentes que transportem na Holanda A Holanda juntou-se aos demais países da Europa Ocidental (Alemanha, França, Itália, Áustria, Luxemburgo, Bélgica, Islândia e Noruega, entre outros) que já regulamentavam a Diretiva Europeia nos seus sistemas jurídicos nacionais sobre trabalhadores deslocados (salário mínimo), com o objetivo de […]
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