IVA: Conselho adota regras simplificadas para as pequenas empresas VAT – Value Added Tax IVA: Conselho adota regras simplificadas para as pequenas empresas O Conselho adotou hoje, 18 de fevereiro, novas regras simplificadas acerca do IVA, aplicáveis às pequenas empresas. O objetivo das novas medidas é reduzir os encargos administrativos e os custos de conformidade das pequenas empresas e criar […]

Holanda: salário mínimo O regulamento Holandês sobre o salário mínimo aplica-se a transportadoras assalariadas e independentes que transportem na Holanda A Holanda juntou-se aos demais países da Europa Ocidental (Alemanha, França, Itália, Áustria, Luxemburgo, Bélgica, Islândia e Noruega, entre outros) que já regulamentavam a Diretiva Europeia nos seus sistemas jurídicos nacionais sobre trabalhadores deslocados (salário mínimo), com o objetivo de […]

Restrição de circulação de veículos pesados A7 O Departamento de Trânsito de Almería decreta, por meio de um comunicado de imprensa simples, a restrição de circulação de veículos pesados pela Autoestrada Mediterrânea A-7, todos os dias úteis. As Comunidades Autônomas do País Basco, Catalunha e, recentemente, Navarra, aprovam anualmente restrições aos veículos pesados, em alguns casos descoordenadas com as estaduais […]

Brexit: Resolução do Parlamento Europeu sobre as futuras relações UE-Reino Unido Deixamos link de acesso a informação com a resolução do Parlamento Europeu sobre as futuras relações UE-Reino Unido, após o Brexit: A integridade do mercado único e da união aduaneira da UE deve ser preservada Deveria haver um "alinhamento dinâmico" das regras UE-Reino Unido A UE deve proteger os […]