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Comissão dos Transportes Defende Camiões e Autocarros
2024-02-15
No dia 14 de fevereiro de 2024, os eurodeputados da Comissão dos Transportes e Turismo adotaram a sua posição sobre a revisão das regras de pesos e dimensões do transporte rodoviário - que visam tornar mais ecológico o transporte de mercadorias - por 26 votos a favor, 11 contra e uma abstenção. A proposta de revisão das regras altera os limites de pesos e dimensões aplicados aos camiões e autocarros envolvidos no transporte rodoviário internacional.
Incentivos para caminhões "mais verdes"
Os eurodeputados querem aumentar o peso e o comprimento máximos dos camiões com emissões zero em quatro toneladas, compensar o espaço e o peso necessários para instalar baterias ou células de hidrogénio e fornecer capacidade de carga adicional. Essa atualização poderia, argumentam, funcionar como um incentivo para a indústria de transportes mudar para veículos mais limpos, já que a capacidade de carga adicional irá tornar os caminhões e autocarros com emissão zero mais competitivos do que as suas alternativas convencionais. Os eurodeputados também dizem que a instalação de tecnologias de emissão zero não deve ser feita à custa de espaço suficiente na cabine nem reduzir o conforto do motorista.
“Mega-camiões”: rótulo da UE e segurança rodoviária
Sob certas condições, os países da UE ainda podem permitir a circulação de “mega-camiões”, que são mais longos e pesados do que os limites da UE. Caso os Estados-Membros desejem acrescentar novas estradas nas quais os “mega-camiões” são permitidos, devem fazer uma avaliação prévia do impacto desta situação na segurança rodoviária, nas infraestruturas, na cooperação modal e no ambiente.
Para melhorar a segurança rodoviária e ajudar os utentes da estrada a identificar estes camiões ou outros veículos de grandes dimensões, por exemplo, antes de uma ultrapassagem, os eurodeputados sugerem a criação de um rótulo da UE sobre o comprimento desses veículos. Além disso, a Comissão deve criar um portal Web com informações sobre os limites de peso e comprimento aplicáveis em cada país da UE e quais as estradas designadas para os “mega-camiões”.
Melhor aplicação da legislação
A comissão também quer uma aplicação mais robusta das regras da UE, sugerindo que os países da UE criem sistemas de controle automático ao longo das principais estradas para verificar se os camiões e autocarros cumprem os limites de peso e dimensão. Os eurodeputados também querem ver a utilização de ferramentas digitais de aplicação, como a Política de Acesso Inteligente, que poderia garantir que o veículo certo, com a carga certa, opera na estrada certa e no momento certo, para garantir um impacto mínimo no ambiente, infraestruturas, saúde humana e segurança.
Citação
A relatora do PE, Isabel García Muñoz (S&D, ES), afirmou: «Os veículos com emissões zero devem tornar-se a espinha dorsal do transporte rodoviário para que o setor atinja os seus objetivos de descarbonização. As novas regras vão criar incentivos reais para as empresas mudarem para camiões com emissões nulas e vão tornar o tráfego rodoviário de mercadorias mais sustentável e seguro. Queremos garantir que a mesma carga possa ser transportada com menos veículos, menos viagens e emissões reduzidas. Também estamos a propor a racionalização do uso de “mega-camiões” com uma avaliação do seu impacto na segurança rodoviária, infraestrutura, cooperação modal e meio ambiente".
Próximos passos
Este projeto de posição será agora votado por todos os deputados numa próxima sessão plenária, possivelmente em março. O dossiê será seguido pelo novo Parlamento após as eleições europeias de 6 e 9 de junho.
Contexto
Este projeto de lei faz parte de um pacote de propostas para tornar o transporte de mercadorias da UE mais ecológico. Os camiões e autocarros são responsáveis por 28% das emissões de gases com efeito de estufa dos transportes rodoviários e por 34% das emissões de óxido de azoto dos transportes rodoviários.
Incentivos para caminhões "mais verdes"
Os eurodeputados querem aumentar o peso e o comprimento máximos dos camiões com emissões zero em quatro toneladas, compensar o espaço e o peso necessários para instalar baterias ou células de hidrogénio e fornecer capacidade de carga adicional. Essa atualização poderia, argumentam, funcionar como um incentivo para a indústria de transportes mudar para veículos mais limpos, já que a capacidade de carga adicional irá tornar os caminhões e autocarros com emissão zero mais competitivos do que as suas alternativas convencionais. Os eurodeputados também dizem que a instalação de tecnologias de emissão zero não deve ser feita à custa de espaço suficiente na cabine nem reduzir o conforto do motorista.
“Mega-camiões”: rótulo da UE e segurança rodoviária
Sob certas condições, os países da UE ainda podem permitir a circulação de “mega-camiões”, que são mais longos e pesados do que os limites da UE. Caso os Estados-Membros desejem acrescentar novas estradas nas quais os “mega-camiões” são permitidos, devem fazer uma avaliação prévia do impacto desta situação na segurança rodoviária, nas infraestruturas, na cooperação modal e no ambiente.
Para melhorar a segurança rodoviária e ajudar os utentes da estrada a identificar estes camiões ou outros veículos de grandes dimensões, por exemplo, antes de uma ultrapassagem, os eurodeputados sugerem a criação de um rótulo da UE sobre o comprimento desses veículos. Além disso, a Comissão deve criar um portal Web com informações sobre os limites de peso e comprimento aplicáveis em cada país da UE e quais as estradas designadas para os “mega-camiões”.
Melhor aplicação da legislação
A comissão também quer uma aplicação mais robusta das regras da UE, sugerindo que os países da UE criem sistemas de controle automático ao longo das principais estradas para verificar se os camiões e autocarros cumprem os limites de peso e dimensão. Os eurodeputados também querem ver a utilização de ferramentas digitais de aplicação, como a Política de Acesso Inteligente, que poderia garantir que o veículo certo, com a carga certa, opera na estrada certa e no momento certo, para garantir um impacto mínimo no ambiente, infraestruturas, saúde humana e segurança.
Citação
A relatora do PE, Isabel García Muñoz (S&D, ES), afirmou: «Os veículos com emissões zero devem tornar-se a espinha dorsal do transporte rodoviário para que o setor atinja os seus objetivos de descarbonização. As novas regras vão criar incentivos reais para as empresas mudarem para camiões com emissões nulas e vão tornar o tráfego rodoviário de mercadorias mais sustentável e seguro. Queremos garantir que a mesma carga possa ser transportada com menos veículos, menos viagens e emissões reduzidas. Também estamos a propor a racionalização do uso de “mega-camiões” com uma avaliação do seu impacto na segurança rodoviária, infraestrutura, cooperação modal e meio ambiente".
Próximos passos
Este projeto de posição será agora votado por todos os deputados numa próxima sessão plenária, possivelmente em março. O dossiê será seguido pelo novo Parlamento após as eleições europeias de 6 e 9 de junho.
Contexto
Este projeto de lei faz parte de um pacote de propostas para tornar o transporte de mercadorias da UE mais ecológico. Os camiões e autocarros são responsáveis por 28% das emissões de gases com efeito de estufa dos transportes rodoviários e por 34% das emissões de óxido de azoto dos transportes rodoviários.
Fonte: Parlamento Europeu