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No dia 14 de fevereiro de 2024, os eurodeputados da Comissão dos Transportes e Turismo adotaram a sua posição sobre a revisão das regras de pesos e dimensões do transporte rodoviário - que visam tornar mais ecol&o...

As ações dos agricultores espanhóis continuam a impactar severamente as estradas do país. Apesar de relatos de menos incidentes e bloqueios no início da manhã, ao longo do dia, a situação tem-se agravado,...

Informamos que a partir de hoje, entra em vigor a Lei n.º 19/2024, de 5 de fevereiro, que elimina a obrigatoriedade de utilização de dístico identificativo para a circulação na via pública dos veículos...

Em conformidade com o Aviso n.º 6/2024, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, n.º 16, 1ª série, está em vigor, desde 31 de dezembro de 2023, o Acordo (com hiperligação para o Decr...

Vimos relembrar que na próxima terça-feira, dia 13 de fevereiro de 2024, é dia de Carnaval e, de acordo com o estabelecido no CCTV, considerado feriado.O excerto da cláusula 28ª do CAPÍTULO VI (Descanso Semana e Feriados...

Vimos por este meio informar que no âmbito de obras de reformulação das Barreiras de Portagem de Baltar e Paredes, localizadas na A4 – Auto-estrada Porto / Amarante, está previsto a implementação de ...

Agricultores de várias regiões de Portugal saíram hoje, dia 01 de fevereiro de 2024, para a rua, bloqueando estradas com os seus tratores num protesto liderado pelo Movimento Civil de Agricultores. A manifestação, inicia...

Informamos que no próximo Domingo, dia 28 de Janeiro, a Ponte 25 de Abril estará completamente cortada ao tráfego rodoviário, por força dos trabalhos de reparação e conservação da sua estrutur...

Os agricultores franceses iniciaram, na passada quarta-feira, dia 24 de janeiro, protestos em todo o território francês, bloqueando várias estradas. A sua intenção é pressionar o governo francês a proteg&ecir...

O Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram hoje, dia 18 de janeiro de 2024, a um acordo político provisório sobre as normas de emissão de CO 2 para veículos pesados (HDV). O objetivo é reduzir ainda mais...

O Ministério da Economia e do Mar informa que na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), será discutido o acesso aos mercados do Egito e dos Balcãs Ocidentais:•  Egito - Te...

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam hoje a Campanha de Segurança Rodoviári...

Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

Na Alemanha, estão a decorrer várias greves esta semana e na próxima .Os agricultores estão a lutar contra os cortes nos subsídios, o aumento da sobretaxa de CO2 e por condições de concorrência. A pri...

Nos termos do regulamento europeu Nº 165/2014, uma versão atualizada do tacógrafo inteligente – versão 2 – lançada em 2023. Este novo aparelho, para além de controlar a atividade do motorista e da viatura, po...

Foi divulgado, no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 131/2023, de 27 de dezembro, que estende o período de aplicação do Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE), retroativamente a partir de 1 de o...

Foi publicado o Decreto-lei n.º 107/2023, de 17 de novembro, que procede à fixação do valor de retribuição mínima mensal garantida para o ano 2024. Neste sentido, o valor do salário mínimo em 2024 s...

A Comissão propôs hoje, dia 07 de dezembro de 2023, a maior reforma em 20 anos das regras da UE em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte.O pacote inclui uma revisão das atuais regras da UE relativas aos anim...

Com uma alteração à Lei Federal de Portagens Rodoviárias e à Lei ASFINAG, a Áustria está a implementar a nova Directiva de Tarifação Rodoviária da UE. A partir de 1 de janeiro de 2024, n&at...

No dia 6 de dezembro, pelas 10h00 (06h00 de Portugal), realiza o evento "Green Transport for a Greener Tomorrow" promovido pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) no Pavilhão de Portugal na COP 28 - Conferência do Clima da ONU, no Du...

Informa-se que, decorrente dos trabalhos de reabilitação e reforço da Obra de Arte BCR-A1- 29-292+300-PS-435.1, localizada ao km 296+457 da ex-EN1, no Nó dos Carvalhos da A1 – Auto-estrada do Norte, até ao final do...

No seguimento de notícias publicada na impressa, as quais levantam dúvidas sobre o regime da habilitação e certificação de motoristas de veículos pesados, o IMT emite uma nota informativa sobre o refer...

O AVANÇAR é um programa de incentivos à contratação sem termo de jovens qualificados que valoriza o talento e traz benefícios para as entidades empregadoras, combinando um apoio financeiro à contrataç&ati...

Foi publicado no passado mês de novembro, o 3º Relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE, que é acompanhado por documento de trabalho da Comissão (com ficha...

Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

Foi apresentada pela Comissão Europeia no dia de hoje, 7 de novembro de 2023, uma proposta sobre o transporte combinado que visa tornar o transporte de mercadorias mais sustentável, melhorando a competitividade do transporte intermodal de me...

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre o dia 6 e o dia 12 de novembro, realiza uma operação de controlo e fiscalização rodoviária, direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, em todo o...

Com a iminente entrada em vigor da terceira lei alemã que altera os regulamentos sobre portagens (Drittes Gesetz zur Änderung mautrechtlicher Vorschriften), a Alemanha implementa a Diretiva (UE) 2022/362 em sua legislação a ...

Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 31 de outubro, a Campanha de Segurança Rodoviária...

A ANTP está ao corrente dos atrasos verificados no que respeita ao reembolso do Gasóleo Profissional nos meses de julho, agosto e setembro.Como já comunicado pela ANTP, o mecanismo do Gasóleo Profissional Extraordinário, conf...

No passado dia 28 de setembro, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabelece um sistema de redução das tarifas de portagens nas antigas autoestradas Scut, com uma redução de cerca de 30%.Segundo um comunica...

A Comissão do Ambiente adotou as suas propostas para reduzir as emissões de poluentes e estabelecer requisitos de durabilidade das baterias para automóveis de passageiros, carrinhas, autocarros e camiões.A Comissão do Ambient...

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica dispon&iac...

Foi publicado um suplemento ao Diário da República n.º 190/2023 de 29.09.2023 contendo a Portaria n.º 292-A/2023 que aprova a fixação dos valores de compensação devida ao trabalhador pelas desp...

Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

A Comissão Europeia deu uma avaliação positiva do plano de recuperação e resiliência de Portugal, que inclui um capítulo REPowerEU. O montante afetado ao plano, que inclui 44 reformas e 117 investimentos, eleva-s...

Com a entrada em vigor da Portaria n.º 288-A/2023, datada de 25 de setembro, os valores das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foram alvo de uma revisão. Esta atualização result...

Com a evolução tecnológica e a crescente digitalização dos serviços e comércio, é cada vez mais comum a criação de aplicações móveis que visam simplificar e agilizar pro...

O Conselho adotou no dia 25 de setembro de 2023, a sua posição sobre a proposta de regulamento para a homologação de veículos a motor e motores, e de sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses ve&iacu...

Portugal expandiu a sua rede de estradas em 2.378 quilómetros (346%) entre 1995 e 2018, enquanto a sua rede ferroviária diminuiu 18%, de acordo com um estudo divulgado pela Greenpeace, uma organização não-governamental (ONG) ...

A ANSR divulgou o Relatório de Sinistralidade a 24h e Fiscalização Rodoviária relativo ao 1º trimestre de 2023.O documento revela que, durante este período, registaram-se menos acidentes, menos vítimas mortai...

Prorrogação da Vigência do Mecanismo do Gasóleo profissional Desde o início do conflito armado entre a Federação Russa e a Ucrânia que a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (A...

No intuito de ajudar a criar uma rede de transportes que seja ambientalmente sustentável, em linha com os ambiciosos objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico da UE, a União Europeia irá fornecer um apoio financeiro total de m...

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodovi&aacu...

Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 79-A/2023, de 4 de setembro, que prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, com efeitos retroativos a 1 de julho de 2023 e t&eacut...

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o CEC - Conselho Empresarial do Centro / CCIC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro (CEC/CCIC), no âmbito da Campanha Europeia 2023-2025 Trabalh...

Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade Nacional de Trânsito (UNT), até dia 3 de setembro, realiza uma operação de controlo e fiscalização rodoviária, direcionada para veículos ...

A partir do dia 1 de setembro, serão implementados 37 novos pontos de controlo de velocidade em Portugal, sendo que 12 destes terão como função monitorizar a velocidade média dos veículos. A utilizaç&a...

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançaram no dia de hoje, dia 17 de agosto, a Campanha de Segurança Rodoviár...

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre, o dia 9 e o dia 13 de agosto, realiza em todo o Território Nacional continental, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária da velocidade de veículos, ori...

As alterações climáticas são uma realidade que pode comprometer o ambiente de trabalho e a segurança dos trabalhadores. A subida das temperaturas representa um risco de stresse térmico que afeta os trabalhadores de v&a...

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) lançou na passada terça-feira (01 de agosto de 2023) a plataforma “A Minha Carta de Condução” que, numa primeira fase, permite aos condutores a consulta da vali...

Na sequência da adoção do Regulamento relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos (AFIR), ao longo dos próximos anos serão instaladas mais estações de ...

Entre os dias 01 de agosto e 06 de agosto, Lisboa irá acolher a Jornada Mundial da Juventude, um evento religioso que celebra o encontro de milhares de jovens do mundo inteiro com o Papa.Neste sentido, dada a dimensão do evento, foi necessá...

Lembramos que, conforme previsto, as restrições de verão para o território francês começarão no próximo sábado, 15 de julho, e serão aplicadas em seis sábados consecutivos: 22 e 29 de ...

Queremos compartilhar uma atualização importante em relação à obrigatoriedade de afixação do dístico do seguro e as coimas associadas a essa obrigação.Foi publicada em Diário da Rep&u...

Temos o prazer de anunciar uma nova parceria estratégica que a ANTP estabeleceu para oferecer aos seus Associados serviços de tacógrafos em conformidade com a nova legislação.Como é do seu conhecimento, a legisla&ccedi...

No passado dia 14 de junho, decorreu na sede do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., uma reunião convocada por este Instituto e pela INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda, na qual estiveram presentes várias Asso...

Com vista a acelerar a transição digital e criar uma mobilidade mais inteligente na União Europeia, os representantes da Presidência do Conselho e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a revisão da...

Volvidos quase cinco anos desde a realização das reuniões da Comissão Mista para a formalização do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Transportes Internacionais...

Foi publicada a Diretiva (UE) 2023/970 do Parlamento Europeu e do Conselho, a qual visa reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e m...

A nossa congénere FENADISMER informou que o Governo espanhol alargou o apoio de 20 cêntimos por litro de combustível aos camiões das empresas estrangeiras que trabalhem em Espanha, isto é, empresas de transporte...

A Comissão Europeia propôs considerar o efeito dos reboques nas emissões de CO2 dos veículos pesados ??de mercadorias nos regimes de tarifas rodoviárias que diferenciam as portagens com base nas emissões de CO2 dos ve&i...

Foi publicada no Diário da República, 1ª Série, a Portaria 129/2023, de 15 de maio, relativa à Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a ANTP  e outra e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercad...

Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, que prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2023.Este sistem...

O Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, veio determinar o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor.A supra referida legislação...

Segue um resumo com as principais alterações da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, relativamente ao Código do Trabalho e no âmbito da agenda do trabalho digno. Contratos de teletrabalho fixam valor para despesasO con...

No dia de hoje decorreu uma reunião da comissão da UE - com a Comissão de Transportes (CE e MS) - de forma a discutir a questão da falta da marca de homologação nos cartões tacográficos em Portugal. ...

A ANTP está a planear uma reunião com o ministro das infraestruturas para discutir questões importantes para o setor do transporte rodoviário de mercadorias em Portugal. Nós gostaríamos de convidar os nossos associados...

No Boletin Oficial del Estado, em Espanha, na passada quarta-feira, 30 de março, foi publicada a Lei 7/2023, de 28 de março, sobre a proteção dos direitos e bem-estar dos animais, cujo objetivo está em reg...

Na agenda de trabalho da próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), que terá lugar em abril e na qual a Direção-Geral das Atividades Económicas representará Portugal, estar&ati...

Como divulgado anteriormente, a ANTP é parceira da APS - Associação Portuguesa De Seguradores – e, neste sentido, todos os anos recebe uma atualização dos valores de paralisação de viaturas para as transpo...

Nos últimos dias têm circulado algumas notícias sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de considerar ilegal a Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR) por violar...

Na sequência da reunião do passado dia 10 de março, vem o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) disponibilizar uma Declaração de Autenticidade do Cartão Tacogr&a...

Na sequência da reunião entre a ANTP e o IMT, um dos temas da ordem de trabalhos estava relacionado com a Portaria 7/2020 - Regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e da form...

Na data de hoje, 10 de março de 2023, pelas 9h30, reuniu-se a ANTP com o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes de forma a discutir a falta da marca de homologação nos cartões tacográficos.A reunião decorreu n...

Com referência aos cartões tacográficos de condutor, informamos que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tomou conhecimento da aplicação de contraordenações e apreensão de documentos, em ...

Entre os dias 13 e 19 de fevereiro, a Guarda Nacional Republicana (GNR) “executa uma operação de fiscalização intensiva de transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros”. Esta operação...

A ANTP assinou, no dia 10 de janeiro, com diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor do Transporte de Mercadorias.Pode consultar o novo CCTV completo e ficar a conhecer todas as situações laborais que deve respeitar n...

A ANTP assinou, no dia 10 de janeiro, com diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor do Transporte de Mercadorias.Pode consultar o RESUMO DO NOVO CCTV e ficar a conhecer todas as alterações que serão imple...

Foi publicado na Portaria n.º 312-D/2022, a prorrogação do regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio no âmbito do regime do «gas&o...

Foi publicado no Decreto-lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro, que procede à fixação do valor de retribuição mínima mensal garantida para o ano 2023.Neste sentido, o valor do salário mínimo em 2...

Vimos relembrar que na próxima terça-feira, dia 21 de fevereiro de 2023, é dia de Carnaval e, de acordo com o estabelecido no CCTV, considerado feriado. O excerto da cláusula 28ª do CAPÍTULO VI (Descanso Semana e Feriad...

Como já comunicado pela ANTP, no dia 01 de janeiro de 2023 entrou em vigor o novo código ATCUD para todos os documentos fiscalmente relevantes e que sejam suscetíveis, nomeadamente, de apresentação ao cliente que po...

A ANTP assinou, nesta terça-feira, com os diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor.Assim no dia 10 de janeiro procedeu-se à assinatura do CCTV entre: - A ANTP, a ANTRAM e a FECTRANS, pelas 11h30;- A ANTP, a ANTRAM, o SI...

O Decreto-lei 59/2021 de 14 de julho, obriga as empresas que disponibilizam linhas telefónicas para contacto do consumidor, a divulgar, de forma clara e visível, nas suas comunicações comerciais (site, faturas, comunica&cc...

Relembramos que no dia 01 de janeiro de 2023 irá entrar em vigor o novo código ATCUD para todos os documentos fiscalmente relevantes e que sejam suscetíveis, nomeadamente, de apresentação ao cliente que possibilitem a confer&...

Como já divulgado pela ANTP, o regime transitório do Gasóleo Profissional encontra-se em vigência até ao final do presente ano, dia 31 de dezembro de 2022, aprovado no Conselho de Ministros de 15 de setembro de 2022 (Consultar...

Na passada quarta-feira, o Parlamento adotou sua posição sobre projetos de regras da UE destinadas a estimular a implantação de estações de recarga e reabastecimento alternativo (como elétrico ou hidrogêni...

As Associações de Transportes Francesas estão a assistir, com enorme preocupação, à escassez de combustíveis em vários pontos por toda a França.Os funcionários das refinarias Total Energies ...

Foi publicado em Diário República no dia 04 de janeiro, a Portaria n.º 7/2022, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho, revogando a...

Foi publicado esta semana, 06 de junho de 2022, no Diário da República através do Decreto-Lei n.º 43-A/2022, o novo mecanismo de gasóleo profissional para o setor do transporte rodoviário de mercadorias, lembrando q...

A Campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polí...

Informamos que a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outu...

A ANTP esteve reunida com o novo Secretário de Estado das Infraestruturas, com a finalidade de apresentar a Associação e discutir as consequências da descida do ISP. Relembramos que esta descida resultou na redução do G...

poderá ser diferente da que está prevista no título de condução. Em Portugal há cerca de 6 477 245 condutores com título de condução válido e registam-se anualmente uma média de 700 ...

Hoje, a Comissão Europeia adotou um Plano de Contingência para reforçar a resiliência dos transportes da União Europeia em tempos de crise. O plano extrai lições da pandemia de COVID-19, além de levar em co...

Informamos que a partir do dia 21 de maio, passa a ser obrigatório, aos veículos que realizem transporte internacional com peso bruto superior a 2,5 toneladas e inferior ou igual a 3,5 toneladas, a cópia certificada da licença comun...

Sabe que pode ajudar a ANTP através do seu IRS? De uma forma fácil e simples, consegue fazer a consignação do IRS e contribuir para a nossa associação. O que é a Consignação do IRS?A Autoridade Tr...

Tendo em conta o contexto político atual, a Comissão Europeia aperfeiçoou o site Access2Markets, adicionando uma nova funcionalidade - informação sobre as sanções aplicadas pela UE a países terceiros - co...

Devido a toda a situação da invasão da Rússia à Ucrânia, o preço do combustível aumentou um pouco por toda a Europa. Neste sentido, os vários países adotaram medidas para colmatar estes aumen...

Devido a toda a situação da invasão da Rússia à Ucrânia, o governo português criou uma linha de crédito que visa manter e preservar a capacidade produtivo das empresas. Esta linha tem garantia públi...

Foi publicado em Diário da República o apoio extraordinário ao setor do transporte de mercadorias divulgado na passada semana pelo Governo. Pode consultar aqui a Resolução do Conselho de Ministros. De acordo com a referida l...

A ANTP recebeu a informação por parte do Governo de que, ainda no decorrer do dia de hoje, vão ser comunicadas medidas de apoio ao setor do transporte de mercadorias. Temos conhecimento de que medidas que foram reivindicadas pela ANTP no ...

Como é do vosso conhecimento, na passada segunda-feira, dia 07 de março de 2022, a ANTP emitiu um comunicado de imprensa dirigido ao governo e, até à presente data, a única resposta que obtivemos foi de que o executivo ainda ...

A União Europeia de Transportadores Rodoviário (UETR), da qual a ANTP faz parte, emitiu um comunicado de impressa relativamente a toda a situação que a Europa está a viver, no que respeita ao aumento do preço dos combu...